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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 14:19
Recurso especial. Contrato de aluguel de cofre.
Roubo. Responsabilidade objetiva. Cláusula limitativa de uso. Abusividade. Inexistência
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Março de 2011 - 15:33
Recurso especial. Responsabilidade objetiva
Contrato de aluguel de cofre. Roubo. Cláusula limitativa de uso. Abusividade.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2009 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 03:00
Declaratória de abusividade de cláusula contratual de telefonia
Modelo de Petição. Colaboração do Dr. Eduardo Antunes Barcelos.
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Modelos » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Responsabilidade civil. Dano moral. Penhor.
Roubo das jóias. Descaracterização.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Julho de 2007 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 02:00
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Modelos » Civil Publicado em 06 de Maio de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Junho de 2009 - 01:00
Acórdão estadual. Omissões não configuradas. Seguro-saúde. Cláusula limitativa de valor de despesas anuais.
Abusividade. Esvaziamento da finalidade do contrato. Nulidade.
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Modelos » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2006 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 05 de Julho de 2006 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 24 de Setembro de 2004 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Abril de 2012 - 14:45
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Modelos » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2006 - 10:09
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2006 - 15:41
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 12:06
Veículo arrendado não garante indenização após roubo
Segundo os autos, a autora da ação registra que firmou contrato de leasing, com as prestações no